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TERMO DE USO E CONDIÇÕES DA LOJA


Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições o SITE www.emagrecanozdaindia.com.br estabelece como política de privacidade que todas as informações pessoais do USUÁRIO por ele fornecidas para utilização dos serviços e vantagens do Site serão armazenadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, exceto dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO:

Efetuar seu cadastro;

Interagir com as diversas ferramentas existentes no SITE, fornecendo as informações voluntariamente; ou

Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no SITE.

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação pelo USUÁRIO no site www.emagrecanozdaindia.com.br, doravante denominado SITE, de propriedade da Pessoa Física, no ENDEREÇO: Rua Campos Sales, nº 4080, Centro, Suzano, SP, CEP. 08674-020.

Ao utilizar o SITE o USUÁRIO declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona.

O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o SITE poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo ou em decorrência do termino do seu relacionamento com os seus parceiros comerciais.

O USUÁRIO está ciente de que o seu acesso ao SITE é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste site, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

Leia atentamente este regulamento antes de efetuar seu cadastro. Ao optar por concluir seu cadastramento, o USUÁRIO estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com todo os seus termos e condições.

O SITE se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

O SITE não é responsável e se exime expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada aos produtos oferecidos por suas empresas parceiras e não será responsável pela troca/reparação do produto adquirido pelo USUÁRIO. Se após a entrega do produto o mesmo apresentar defeitos (decorrente do transporte ou defeito de fabricação), o USUÁRIO deverá contatar, imediatamente, a empresa

DO CADASTRO DO USUÁRIO

A partir do preenchimento de seu cadastro, o SITE concederá ao USUARIO um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os serviços e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.

Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou, ainda, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

O USUARIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUARIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

DOS DADOS CADASTRAIS

O USUÁRIO se declara ciente de que, a partir de seu cadastramento no SITE, suas informações passarão a fazer parte de um banco de dados, podendo o USUÁRIO dela vir a receber informações promocionais ou conteúdos informativos (novos lançamentos, promoções, newsletters, comunicações de relacionamento etc.) e/ou de outras empresas idôneas com as quais o SITE mantenha relacionamento. Se o USUÁRIO não tiver interesse em receber as informações promocionais ou conteúdos informativos, fica a ele assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada através do Contato.

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE assegura ao USUÁRIO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora o SITE envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao SITE e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle do SITE que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O SITE se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao USUÁRIO.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

As contribuições do USUÁRIO não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

Se o USUÁRIO for menor de 18 anos, ele somente poderá participar do SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. E declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.

Ao submeter qualquer contribuição para o SITE, o USUÁRIO declara que:

O SITE não se responsabiliza pelas informações postadas no portal pelos seus usuários.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA SAÚDE

Nossa Loja possui o compromisso de fornecer aos nossos Usuários os melhores produtos. Nós acreditamos na eficácia destes produtos. Entretanto, e em que pese o registro de nossos Produto é isento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”). Pois trata-se de um produto FITOTERÁPICO  RDC N.º 27/2010 – Isenção de Registro na Área de Alimentos.  

O Usuário deve cientificar-se, clara e objetivamente, que este Produto não pretende diagnosticar, curar, mitigar e / ou prevenir quaisquer doenças. Por esse motivo, quaisquer informações fornecidas em nosso Site, Web Sites relacionados e e-mails não substituem consultas pessoais ao seu médico e não podem ser interpretadas como consultas médicas individuais.

Caso haja quaisquer mudanças em suas condições de saúde, por favor, interrompa o uso de nosso Produto imediatamente e procure orientação médica.

O Usuário não deve se esquecer de que o uso de todos os produtos para suporte de peso e de músculos, incluindo nossos Produtos e Serviços, deve ser combinado com dietas que incluam exercícios e calorias, carboidratos e / ou dieta de controle de gordura para atingir os resultados almejados.

Nossa Loja deseja fornecer as mais completas informações sobre o Produto.

 As informações que fornecemos sobre o Produto e / ou sua eficácia são obtidas através de terceiros e órgãos independentes – tais como, instituições educacionais, artigos científicos e / notícias, agências especializadas em nutrição, relatórios científicos e pesquisas (“Fontes de Informações”). Nossa Loja não garante ou cientifica que as Fontes de Informações são livres de erros e não atesta, ou, se responsabiliza, pelos métodos utilizados e / ou suas conclusões. Todas as especificações, dados de desempenho e informações veiculadas em nosso Site limitam-se ao propósito informativo / ilustrativo e não consistem em garantias que confirmem tais resultados.

 Assim, Nós não garantimos, em hipótese alguma, que o Usuário terá resultados específicos e / ou particulares, bem como benefícios com o uso de nosso Produto, ou, que a sua experiência será igual a dos demais Usuários deste Produto. Os resultados individuais variam de acordo com fatores genéticos e orgânicos próprios, alheios à vontade de nossa Loja.

PROMOÇÕES

Para benefício e conveniência dos Usuários, nossa Loja poderá reduzir, temporariamente, o preço dos pedidos nas hipóteses de promoção; e poderá garantir que sua transação de compra seja processada pela empresa do seu Cartão de Crédito.

Caso nossa Loja reduza os preços do Produto por meio de promoções sugeridas por nosso critério e decisão, o Usuário receberá nova fatura com o preço reduzido até o final da promoção, ou, até o final do período do pagamento do seu Cartão de Crédito. Ainda que seu pedido seja processado durante o período de preço o reduzido, um novo ciclo de fatura poderá ser processado na data do efetivo pagamento. 

Após o período de promoção, os preços dos Produtos serão restaurados aos valores comumente sugeridos por nossa Loja, sem quaisquer avisos prévios.

ERROS NA FATURA DO USUÁRIO

Caso sejam verificados erros / contradições em sua Fatura, o Usuário deverá acessar o site de cobranças: https://pagseguro.uol.com.br ou https://www.paypal.com, responsável por toda cobrança e faturamento.

A Empresa responsável pela notificação do Usuário dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias após a identificação de eventuais erros, a Fatura e as resoluções feitas pelo prestador de serviço de cobranças aceitas será tratada diretamente pelo PAG SEGURO UOL. OU PAYPAL

Nossa Loja, portanto, está isenta de toda e qualquer responsabilidade e / ou reclamações que não sejam formalizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, após a identificação na forma de cobrança do Usuário.

CAPACIDADE DE COMPRA

Os Produtos e Serviços oferecidos por nossa Loja encontram-se disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, por esse motivo, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade. 

O Usuário declara e garante, neste ato,  ter mais de 18 (dezoito) anos; e que não permitirá que uma pessoa menor de 18 (dezoito) anos realize pedidos e / ou faça uso deste Produto. 

O Usuário garante, inclusive, que as informações fornecidas estão atualizadas, são reais e suficientes para que nossa Loja finalize o pedido eficientemente e a tempo. Você é o único responsável pela atualização das informações veiculadas na conta e pela manutenção destes dados (incluindo a senha fornecida para acesso ao nosso Site e / ou compra de nossos Produtos), informando, assim, a proteção contra acesso não autorizado.

O Usuário está de acordo em pagar pelo Produto adquirido, incluindo tributos incidentes sobre a operação, transporte e entrega. 

O usuário e responsável por sua senha na loja, seus cartões de credito e débitos, não divulgue sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes. 

Dados atualizados 26/05/2018

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